Processo 348067/04
Assunto COMPROVAÇÃO DE AUXÍLIO
Protocolado em 24/08/2004 11:08
Autuado em 24/08/2004 11:08
Oficio de encaminhamento 80/04
Relator NESTOR BAPTISTA
Decisão Acórdão 2390/2006 da Primeira Câmara, de 01/09/2006



Sessões
SessãoAtoResultadoRelator
22/08/2006 Acórdão   2390/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA
22/08/2006 Acórdão   2390/ 2006 Aprovação com Ressalva NESTOR BAPTISTA

Partes
TipoNome
Origem MUNICÍPIO DE ITAPERUÇU

Juntadas
DataDescrição
05/03/2007 15:37 do Protocolo nº 70098/07, referente a Inscrição em Dívida Ativa nº 02.835.704-4. Sob o SID nº 9.376.786-1. Rosa Chevonica Joekel.

Diligências
UnidadeOfícioEnvioAtoRecebimento ARRetorno
DAT  11/03/2005 Informação   103/ 2005  15/04/2005
Atos Publicados
Data de PublicaçãoNº do DOEDescrição
20/10/2006 71 Edital Diverso nº 163/2006
01/09/2006 64 Acórdão nº 2390/2006
Trâmites
Data de EnvioSetorAto
17/03/2011 12:21 CMEX  
25/10/2010 15:40 SITIO  
22/09/2006 16:46 DEX  
05/09/2006 08:36 DG  
31/08/2006 09:12 SMPjTC  
29/08/2006 13:59 S1C  
23/08/2006 13:52 DG  
11/08/2006 11:30 GCNB  
10/08/2006 09:28 DP  
06/07/2006 14:21 SMPjTC Parecer nº 13611/2006 - aprovação com ressalva
13/04/2005 11:56 DAT Instrução nº 5300/2006 - Ementa: Regularidade das contas com ressalva, nos termos do Provimento nº 29/94.
11/03/2005 09:28 DP Processo em remessa externa
24/08/2004 11:08 DAT Informação nº 103/2005 - Ausência de documentos. Impossibilidade de análise do mérito. Devolução do processo à Origem para regularização no prazo de 120 dias - art. 31 do Provimento nº 29/94.

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